Como vai o Estatuto do Idoso?
Para uma Lei (10.741 de 1°/10/2003 e vigor desde 1º/01/2004) que deveria já ter influência poderosa em mudanças sociais, os resultados são pouco visíveis. Mas é preciso brigar por eles.
Para uma Lei (10.741 de 1°/10/2003 e vigor desde 1º/01/2004) que deveria já ter influência poderosa em mudanças sociais, os resultados são pouco visíveis. Mas é preciso brigar por eles.
Todos exigem direitos. Atualmente há uma “inflação” de solicitação de direitos para qualquer coisa. A maioria é justa e coerente. Pouco se fala no direito de morrer, mas ele é válido também.
É grande a mudança que a sociedade enfrentará com o fenômeno do envelhecimento etário. Juristas…
A transição etária causa mudanças estruturais na sociedade. A legislação existe para adequar as relações…
O poder legislativo tem que acompanhar as transformações sociais e criar ou mudar leis para…
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O envelhecimento populacional cria situações que antes só ocorriam de forma muito esporádica e pontual.…
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