Nova Legislação Municipal
A transição etária é um fenômeno que exige uma mudança em todas as leis no…
A transição etária é um fenômeno que exige uma mudança em todas as leis no…
Pequenas atitudes podem mostrar o comportamento das pessoas frente à cidadania. Em shoppings ou nas…
O Estatuto dos VIPPES 60 (Estatuto do Idoso) aparenta algumas contradições até gritantes. Essa lei …
A base é a alínea VII do parágrafo único do artigo 3º do Estatuto dos…
O Estatuto dos VIPPES 60 (Estatuto dos Idosos) pode ser polêmico. O artigo 3º pode…
O Estatuto dos VIPPES 60 (Estatuto dos Idosos) que completou 9 anos de vigência em 1º…
O Estatuto dos VIPPES 60, no artigo 1º, o institui (como Estatuto do Idoso, uma…
O Estatuto dos VIPPES, formalmente denominado “do Idoso” completou 9 anos de vigência em 1º de…
Os legisladores federais atuam na criação de instrumentos legais que valem para todo o País;…
A mudança da composição etária da população brasileira deveria ser precedida por uma legislação adequada.…
O Título V do Estatuto dos Idosos de 60 anos em diante informa as disposições gerais…
O Estatuto dos VIPPES (ainda nomeado como Estatuto do Idoso) para pessoas com mais de…