- 04 de abril de 2019

Há muitos outros Brasis num só Brasil

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Pequenas atitudes podem mostrar o comportamento das pessoas frente à cidadania. Em shoppings ou nas ruas, nas vagas reservadas para idosos ou pessoas especiais, elas são utilizadas irregularmente por motoristas jovens ou não VIPPES.

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Parece mesmo que o povo brasileiro precisa aprender a conviver com vários brasis dentro deste grande País. E, para não ficar com uma lista longa, pode-se mencionar pelo menos dois: um Brasil que cumpre direitinho todos os deveres determinados pelas leis e o outro, que faz exatamente o oposto: ignora totalmente as leis criadas para organizar e enobrecer o Brasil maior, que encheria de orgulho seu povo e servir de exemplo para outras nações.

Mas, acredita-se que pelo hábito de ignorar leis com frequência, acaba por incomodá-lo tão pouco que agir ilegalmente, passa-lhe tão desapercebidamente que o ato incorreto se transforma em uma ação natural, a ponto de causar-lhe estranheza quando outros cumprem as regras legais.

Nos grandes centros urbanos, este Brasil fica exposto para quem quiser ver. Não é raro, por exemplo, quando se procura uma vaga para estacionar, seja na rua, seja em shoppings ou em supermercados, ter aquele espaço reservado para os VIPPES ou destinado às pessoas especiais, já estar ocupado. Mas quem tem a ousadia de dizer ao proprietário irregular que aquela vaga está reservada para outras pessoas e não para qualquer pessoa, mesmo que ela esteja vazia? Poderá ser até maltratado. Certamente, nem será um bom argumento apontar para o símbolo ou uma identificação marcados no solo da vaga, embora possam ser visualizados facilmente. Não há nenhuma dificuldade em reconhecê-los ou ter na consciência de que o espaço está garantido por lei aos VIPPES ou às pessoas especiais.

O que se poderia imaginar é o desconhecimento do significado daqueles símbolos. É possível também que na condição da suposta ignorância, fica mais fácil qualquer justificativa para ocupar aquele espaço. Pode ser que o próprio VIPPES não saiba
nada mesmo sobre esse direito. Ora, há campanhas dos órgãos do governo que têm esclarecido – e muito – sobre este assunto. Mesmo assim, muitos alegam desconhecimeha_muito_brasis_2nto.

Mas, para não ficar dúvidas sobre o assunto, informações pertinentes foram obtidas do DSV-Departamento de Operação do Sistema Viário. Motorista com mais de 60 anos tem o direito de utilizar a vaga com o símbolo apropriado estampado no solo dos estacionamentos de supermercados, shoppings, ruas e até nas localidades onde existe o sistema de utilização do cartão de zona azul ou outro sistema de estacionamento. Nesse caso, a vaga está garantida por lei, mas o custo não, isto é, o motorista pode ocupar a vaga, mas paga igualmente pelo tempo de uso dela, conforme as regras do DSV. E, para não ser incomodado ou correr o risco de ganhar uma multa, não basta ter os 60 anos ou mais. É preciso legalizar a condição de usuário na cidade de São Paulo. A prefeitura, por intermédio de seus diversos órgãos, o DSV por exemplo, emite um cartão apropriado e que tem validade no território nacional por cinco anos. O motorista precisa se cadastrar no endereço da internet: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/st1656_internet/PaginasPublicas/Home.aspx , preencher os campos solicitados, imprimir o requerimento e assiná-lo. Juntar com outros documentos como uma cópia simples comprovante de residência, uma do documento de identidade com foto e uma do CPF. Se utilizar a Carteira de Habilitação, não há necessidade do CPF. Nesse documento consta o número. Podem ser enviados pelos Correios Caixa Postal 11.400 – CEP 05422-970. O cartão será enviado em 15 dias para a residência do requerente. Mas, se preferir, podem ser entregues pessoalmente no DSV, Autorizações Especiais – Rua Sumidouro, 740 – Pinheiros. Nesse caso, o cartão ficará pronto no mesmo dia, em alguns minutos apenas. De posse desse cartão, plastificá-lo para que dure os cinco anos que é o tempo para renovação. Sempre que estacionar, deixá-lo à mostra no painel do veículo. Há mais instruções e restrições de uso impresso no cartão.

Se a vaga é garantida pela lei, utilize-a. Mas use-a de acordo com as condições legais para não ser malvisto, além de correr o risco de ser multado.
Para obter mais informações acesse pelo endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/autorizacoes_especiais/index.php?p=21225

Waldemar Terô Sato

 

 

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