Artigo 3°, Alínea VII da Lei 10.741
Há um suporte legal para a existência de um Portal como este Portal VIPPES Negócios?…
Navegando: Justiça/Legislação
Ainda o art. 3° da Lei dos VIPPES
O artigo 3º do Estatuto dos VIPPES (na Lei ainda como Idosos) é polêmico e…
Direitos dos VIPPES: art. 3°
Todas as Leis trazem polêmica na avaliação de determinados artigos. Nem toda a sociedade concorda…
Direitos dos VIPPES: art. 2°
O Estatuto dos VIPPES, no artigo 1º, institui o Estatuto do VIPPES (Idoso, na terminologia…
Reflexões: Estatuto dos VIPPES
O Estatuto dos VIPPES, ainda formalmente denominado “do Idoso” vai completar 10 anos de vigência. Vale…
Advogados VIPPES na OAB-SP
Todos reconhecem o valor dos VIPPES e isso já se observa na sociedade. A OAB-SP…
Filtrando as Leis
VIPPES estarão filtrados nas leis. A cada dia a sociedade é invadida por um tsunami…