É grande a mudança que a sociedade enfrentará com o fenômeno do envelhecimento etário. Juristas deveriam formar grupos de trabalho destinados a estudar a estrutura jurídica atual e sua adaptação às mudanças sociais profundas.
A sociedade sempre sofre com as grandes mudanças que acontecem em fases marcantes na história da civilização. Assim foi na Antiguidade Clássica, na Idade Média, no Renascimento, no Iluminismo na França, na Revolução Industrial e em diversas circunstâncias no século XX.
No século atual, o Envelhecimento Populacional se tornará a maior mudança social do planeta em toda a sua história, não apenas pelo volume de habitantes envolvidos, mas, sobretudo, pela alteração substancial na estrutura demográfica inédita. Indivíduos que até poucos anos atrás eram considerados como terminais vão se tornando longevos sem o rótulo de descartáveis.
Trabalhadores que, aos cinquenta anos eram dispensados como obsoletos e prejudiciais às mudanças, estão se projetando como imprescindíveis para evitar o desmoronamento econômico das nações.
Seres humanos que se tornavam “carga inútil” para as famílias e para a sociedade, da mesma forma como a Fênix mitológica, renascem das cinzas e trovejam o poder da idade que lhes dá a competência para compartilharem do futuro.
Nesse cadinho formidável em que se fermentam novos valores, pensamentos, dimensão da ética e dos costumes, como fica a Justiça? Como conseguirão os códigos criados e praticados em uma sociedade de maioria jovem ser úteis para a nova sociedade? Não haverá incongruências e inversões de valores em milhares de situações imprevistas até poucos anos antes?
Quando um tribunal superior estabelecia os 70 anos como limite para a aposentadoria de um juiz, na época 70 anos equivalia pelo menos a 80 anos nos dias atuais. Quando a norma interna vai se ajustar á realidade? E este é um caso de assunto interno de uma entidade que, entretanto, atua para o conjunto social.
Como deve pensar um tribunal superior sem a presença de representante de parcela cada vez maior da população?
No campo político ainda existe discussão sobre a idade mínima para cargos eletivos. A sociedade envelhece rapidamente e as discussões ainda refletem debates sobre aumentar a responsabilidade de jovens quando na verdade, são os VIPPES que precisam de mais parâmetros.
O mesmo ocorre na esfera criminal. Aumentam os crimes cometidos por VIPPES e em pouco tempo eles deverão ser maioria nos cadastros policiais e lotarão prisões onde hoje se amontoam rapazes e moças em plena juventude.
A sociedade, agora ou amanhã, vai ter que alterar o direito em todas as suas áreas. Não haverá nenhum setor que não apresente pontos a se reconsiderar.
Direito trabalhista será um dos mais rapidamente inservíveis na forma como se apresenta hoje já com atraso exponencial em razão de todas as transformações ocorridas nos últimos cinquenta anos.
Direito civil é anacrônico completamente em relação à nova estrutura etária da população. Não reflete mais a composição que existia. O perfil está mudando muito rapidamente. As crianças terão que ser vistas como sementes essenciais e principais a preservar, alimentar, ensinar e honrar porque serão as principais responsáveis pela continuidade da nacionalidade.
Está tardando a instituição de um “Workshop” de juristas e profissionais do direito de forma geral, para o estabelecimento de um grande Conselho de Estudo e Avaliação da Instrumentação Jurídica para a Nova Sociedade criada com o envelhecimento populacional.
Mudanças jurídicas são demoradas. Realizadas no momento certo, evitam o caos.
É a hora!
G. Hansen Jr.
