- 07 de abril de 2019

Políticos e transição etária

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O papel dos políticos na transição etária é talvez o mais importante para a prevenção do caos potencial. Deveria ser programa obrigatório de todos os Partidos a partir de agora. Tem que haver cobrança da sociedade.

Foto: ReproduçãoEm qualquer das esferas de governo haverá repercussão ruidosa do processo de envelhecimento populacional. Sabemos que a disputa pelo Poder tem dificultado e retardado medidas favoráveis à sociedade em suas  milhares de atividades.

A Situação nem sempre possui força majoritária para adotar medidas que resolvam áreas críticas e em muitos casos evita dar continuidade aos programas partidários dos adversários. A Oposição, na maioria dos casos, prorroga a aprovação de projetos que poderiam beneficiar a Situação, e assim, dificultar a tentativa de vitória em novas eleições.

Em alguns níveis, a disputa política se torna mais destrutiva que a corrupção desenfreada que corrói todas as ideologias que se dizem defensoras dos interesses sociais.

Na esfera municipal os problemas que estão sendo trazidos com o envelhecimento populacional são solucionáveis apenas nessa esfera. No máximo poderiam contar com auxílio de verbas estaduais e/ou federais, mas, as medidas práticas são totalmente de responsabilidade dos prefeitos e vereadores. É o caso, por exemplo, da pavimentação de calçadas nas vias públicas.

Pessoas de mais idade não podem transitar em pavimentos irregulares. Não se trata de uso inadequado de verbo: não podem porque terão enorme possibilidade de quedas e, estas, são o fantasma pantagruélico que consome a saúde e a vida dos VIPPES de 60 anos em diante.

Atualmente boa parte das calçadas da maioria dos municípios do País teria que ser proibida aos VIPPES de 60 anos em diante (e talvez até para parte dos VIPPES de 50 a 59 anos também) porque não atendem aos princípios mínimos de condições seguras para circulação.

Em muitas cidades de pequeno e até médio porte, muitas ruas não possuem calçamento carroçável e muito menos calçadas. Mais dia ou menos dia estas ruas serão arrumadas e se tornarão mais condizentes com as necessidades dos moradores. Quando isso acontecer, o envelhecimento etário que já está em processo veloz, provavelmente, terá avançado tanto, que os moradores já estarão estatisticamente identificados na camada de maior idade.

Estamos falando de mais de 19 milhões de pessoas hoje e mais de 28 milhões daqui a sete anos e ultrapassarão os 40 milhões em 2030 (apenas menos de 17 anos nos separam dessa data). Qualquer plano estratégico para os próximos 20 anos tem que levar em conta o envelhecimento etário. Nenhum prefeito e nenhum vereador pode desconhecer o processo de transição etária em seu município.

Como exemplo do crescimento exponencial da população de mais idade, vejamos o caso de três municípios do Estado de São Paulo (número de habitantes de 50 anos em diante):

Município

População

Total hoje

50 e mais

hoje

50 e mais

2020

50 e mais

2030

50 e mais

2040

50 e mais

2050

Brejo Alegre 2.614 615 900 1.300 1.600 1.800
Botucatu 130.000 17.393 30.060 42.400 54.000 63.000
São Paulo 11.375.000 2.582.000 3.949.000 5.455.000 6.809.000 7.290.000

Claramente se observa “o tamanho” do problema que crescerá a cada ano, sabendo-se que o crescimento total da população será pequeno.  Isso aumentará substancialmente a participação dos VIPPES de 50 anos em diante no conjunto de habitantes (por volta de 2050 serão praticamente a metade de toda a população).

É muito simples, prudente e recomendável levantar os dados para o estabelecimento de um plano diretor para o município com base no envelhecimento etário. Assim, é possível conhecer quais as necessidades que terão que ser atendidas a fim de cumprir o artigo constitucional que garante a livre circulação dos cidadãos. Circulação que independe da ideologia política,  mas não da decisão política administrativa municipal.

Prefeitos e Vereadores de todos os municípios brasileiros precisam criar Comissões específicas para tratar do envelhecimento etário e colocar divergências partidárias fora de discussão. Tanto os dados do IBGE quanto levantamentos realizados pelo SEADE trazem dados que permitem a cada município identificar “o tamanho” do problema etário.

Só que o tempo é muito curto para tudo isso. Já estamos com uma década de atraso nas providências que deveriam ter sido tomadas. Mas dá para recuperar o tempo perdido: é mais uma questão de decisão política. E quem decide são os políticos (que também serão apanhados pelo envelhecimento etário sem qualquer chance de postergação).

Germano Hansen Jr.

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