Às vésperas das eleições presidenciais de 2014 (1º turno), o que os três principais candidatos têm a dizer a respeito dos VIPPES? Que políticas públicas eles propõem? O Portal VIPPES Negócios tentou responder a essas perguntas e os resultados não foram animadores.
ministerio-da-transicao-etaria). Um órgão de primeiro escalão especificamente destinado ao planejamento das medidas necessárias
a serem tomadas para enfrentar o rápido envelhecimento populacional dos brasileiros.
Em relação aos três principais presidenciáveis, a única que apresentou um programa de governo acabado foi Marina Silva, do PSB. Os outros dois apresentaram apenas linhas gerais, diretrizes, que receberam o nome de “programa de governo”. Eles propõem discussão com a população, com o recebimento de ideias, para a finalização das propostas.
No programa de governo da candidata Dilma Rousseff, do PT, primeira colocada nas pesquisas eleitorais, não há nenhuma menção à palavra “idoso”. Isso mesmo, nenhuma menção. Se formos verificar o que a candidata (não) fez pelos VIPPES enquanto presidente, o cenário é desolador. As políticas públicas para esse segmento da população estão confinadas em dois cargos de segundo escalão: a Coordenadoria dos Direitos do Idoso e a Coordenadoria do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Essas duas estruturas estão dentro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem status de Ministério. Não tem nenhum órgão de primeiro escalão destinado exclusivamente aos longevos. Ou seja, está claro que a candidata não tem noção dos desafios que a transição etária já apresenta ao Brasil.
A candidata Marina Silva, segunda colocada nas pesquisas, aloca no programa, dentro do “Eixo 6” dele, números consistentes, baseados no IBGE. Cita dados da projeção da população em 2030 e 2055 e as leis que instituíram o Conselho Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso. Pela “qualidade de vida dos Idosos” são seis propostas, como definir um marco regulatório nacional para as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), construir mais ILPIs, aumentar o atendimento do Saúde da Família, criar um programa de informações e tratamento de doenças comuns aos mais velhos, incentivar programas de atividade física para integrar idosos com outras faixas etárias da população e incitar a adequação do espaço urbano para as necessidades da população longeva. À primeira vista, parece o melhor programa de governo para os VIPPES dos três presidenciáveis. Mas um olhar mais atento revela suas fragilidades.
candidata não estabelece um órgão de primeiro escalão para implementar as propostas e tampouco há definição de quantidades (por exemplo, quantas ILPIs serão construídas) e de onde virá a verba para tal. Além disso, são nove páginas, com abundância de gráficos, para tratar de “comunidades tradicionais”, como os indígenas, que são apenas 0,47% da população. Para os idosos, apenas uma página. A candidata conhece os números, mas não entendeu o que significa envelhecimento populacional.
O candidato Aécio Neves, do PSDB, terceiro colocado na corrida presidencial, apresenta diretrizes de um programa de governo com oito grandes áreas. Uma delas é a “Cidadania” e, dentro dela, está o programa “Digna Idade”, com apenas três ações: “aumento das aposentadorias em valor acima do salário mínimo e com base na variação do preço dos remédios; ampliação de instituições voltadas à terceira idade e qualificação de cuidadores; aumento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em valor acima do salário mínimo.” Sem órgão de primeiro escalão a ser criado, sem definição da quantidade de instituições a serem construídas e sem dizer de onde sairá o dinheiro. Muito pouco para o tsunami etário brasileiro.
As assessorias de imprensa dos presidenciáveis não responderam às perguntas enviadas pelo Portal VIPPES Negócios até o fechamento desta reportagem. A principal conclusão que fica é: já que o Estado (que vai ser comandado por um desses três políticos) não vai agir para proporcionar um envelhecimento saudável, só resta à população apelar para a iniciativa privada.
Paulo Tomazinho
