- 15 de dezembro de 2017

Zerar tudo na Previdência

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foto: reprodução“Zerar tudo” significa abandonar completamente o que existe.

O Sistema Previdenciário brasileiro é uma colcha de retalhos e foi criado em uma época totalmente diferente da atual. Bastaria este fato para que se estabelecesse o seu esgotamento como meio de atender à nova situação etária do País. Não adianta querer fazer adaptações em um sistema que partiu de pressupostos, então válidos na época, em que foi pensado. O Brasil era então um País que apresentava no horizonte dos séculos XX e XXI, um futuro sustentado sobre uma formidável população jovem e em constante expansão.

A pirâmide etária praticamente retilínea em seus vértices era o ideal para qualquer analista imaginar o sucesso de qualquer sistema previdenciário: base gigantesca de trabalhadores e topo reduzido de aposentados inativos. Mesmo com erros de administração incompetente ou/e corrupta, o desenho etário favorecia o atingimento de resultados positivos.

Talvez, por isso mesmo, seja que o INPS e o atual INSS serviram de prato cheio para toda sorte de falhas gigantescas na sua administração muitas vezes ineptas e venais. Resultados negativos pareciam ser a tônica de um sistema que se imaginava capaz de atender bem as necessidades dos aposentados que representavam menos de 7% da população.

Agora, o Brasil está em uma velocidade de envelhecimento recordista na história. Nenhum outro país de grande porte apresentou ou apresenta essa alteração etária tão rápida como no “gigante da América do Sul”. A pirâmide já não é mais uma figura geométrica que faça jus ao nome. Ela está em profunda metamorfose estrutural e até o final deste século terá sofrido uma inversão desarticuladora. O sistema previdenciário atual não tem condições para sofrer novas adaptações e reparos porque as bases não são mais confiáveis. Todo o sistema oferece insegurança e a estabilidade se torna um pesadelo.

“Zerar tudo” é repensar a Previdência pública e privada.

Copiar sistemas estrangeiros não parece ser medida recomendada porque o envelhecimento populacional no Brasil oferece aspectos diversos daqueles que foram e são observados lá fora. Dois detalhes pesam muito: a velocidade do envelhecimento e a extensão da redução populacional. Em muitos países e na Europa, principalmente, a eventual redução populacional é compensada pelas fortes correntes imigratórias como acontece atualmente em razão das crises políticas e militares nos países da África e Oriente Médio.

No Brasil, haverá significativa redução da população dentro de vinte e cinco anos e sem perspectiva da entrada de imigrantes. Com o aumento fantástico da esperança de vida em ascensão, a quantidade de VIPPES de cinquenta anos em diante será a metade de toda a população e sem taxa de reposição prevista até o final deste século. O novo sistema previdenciário tem que partir dessa previsão baseada nas estatísticas demográficas preocupantes para qualquer sistema previdenciário e não apenas para o brasileiro.

Quais seriam as colunas mestras para um novo sistema?
Dependem de muitas análises, estudos e simulações. Algumas sugestões poderiam ser avaliadas, tais como:
– tornar a contribuição previdenciária de todos os empregados ou empregadores em um porcentual da remuneração e não de um percentual sobre o valor de determinado número de salários mínimos como é atualmente. Naturalmente também o pagamento das pensões seria proporcional aos valores efetivamente pagos pelos contribuintes e não limitados a um teto para todos.

– tornar a contribuição e o pagamento das pensões previdenciárias automaticamente reajustadas pelo valor da moeda e não dependentes de alterações no salário mínimo como se faz atualmente. É fundamental separar o sistema previdenciário de decisões econômicas de Estado e que muitas vezes são dependentes de situações políticas que nada tem a ver com cálculos atuariais que o suportam.

– estabelecer faixas de contribuição e de pensões que sejam flexíveis para atender a realidade das condições de cada contribuinte ou pensionista.

– definir prazos de pagamento de contribuições e de aquisição de aposentadoria conforme fatores de capacidade física nas atividades profissionais, eliminando, por outro lado a diferença de prazos conforme sexo. As estatísticas demográficas apresentam significativa preponderância das mulheres nas faixas de idade mais avançadas. Assim, elas se tornam uma população mais numerosa de pensionistas com menor tempo de contribuição. Na prática, essa diferença era válida na época em que as mulheres não apresentavam as mesmas condições de trabalho dos homens.

De qualquer forma, “zerando tudo”, pensar um novo sistema previdenciário seria mais fácil, lógico e produtivo. Caberia ao Estado o esclarecimento da população para os benefícios reais que o novo sistema proporcionaria.

G. Hansen Jr.

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