É cada vez maior em todo o mundo, a quantidade de testamentos que determinam o destino de bens em espécie ou moeda corrente para PETs. Os responsáveis em sua grande maioria são VIPPES, solitários, geralmente.
No Brasil existem já centenas de casos. Ainda há pouca decisão levada a tribunais.
Na Europa os casos já atingem milhares e muitos já formam jurisprudência.
Tomamos conhecimento de um testamento realizado por uma viúva em pequena cidade da periferia de Roma, na Itália, onde a parcela em dinheiro equivalente à metade do patrimônio declarado foi destinada a um pequeno cão.
O valor de cerca de um milhão de euros foi entregue a uma vizinha da falecida viúva, para que ela cuidasse do PET em tudo o que fosse necessário. Caso a vizinha não estivesse disposta a tomar conta do cãozinho, então, o mesmo deveria passar para a guarda do Estado juntamente com o valor estipulado.
Só após a morte do PET aquinhoado com a herança, a sobra eventual do milhão de euros poderia ser distribuída entre os herdeiros legais.
Com certeza é possível imaginar a tremenda encrenca que se desenrola em torno de Roma com herdeiros humanos tentando “passar a perna no animal”.
Soubemos que a primeira tentativa foi desqualificar o PET acusado de pertencer à vizinha e não à testamenteira.
Um dos advogados contratados por um dos herdeiros humanos acabou se desligando do processo e tornou-se defensor do cachorro, ou melhor, da vontade da falecida viúva.
Vamos continuar acompanhando o caso, pois nos próximos anos teremos a pauta jurídica recheada de ações civis envolvendo o direito dos PETs.
Quantos escritórios jurídicos no País já se encontram aptos a tratar desse novo ramo?
Germano Hansen Jr.
