O Seminário sobre os custos do envelhecimento populacional no Brasil, realizado em 27 de novembro deste ano, evidenciou a necessidade de uma ação política nacional para conduzir os problemas e soluções criados pela transição etária.
Esta ação política nacional terá condições de obter resultados positivos se houver um forte comando técnico-operacional. O Portal VIPPES Negócios tem insistido na necessidade de instalação de um Ministério da Transição Etária. Alguém poderia argumentar que a criação de mais um ministério na constelação dos vinte e quatro existentes no País só aumentaria os gastos com pessoal administrativo.
Aí está o tamanho do problema que provoca a necessidade da criação de processos mais ou menos complexos na busca de soluções adequadas. Uma análise na estrutura executiva do governo federal aponta alguns ministérios estrategicamente fortes e definidores do futuro e outros cujas ações dependem daqueles. Esses ministérios dependentes poderiam ser órgãos governamentais poderosos, mas, sem o status de ministérios. A Presidência da República agiria diretamente com um corpo mais reduzido de ministros plenipotenciários que dariam o tom para seus órgãos subordinados.
Onde ficaria a transição etária?
Na estrutura atual teria forçosamente que ser um ministério já que o fenômeno etário é milhões de vezes mais complexo do que as questões que envolvem o Ministério da Pesca e Aquicultura, por exemplo. O Portal VIPPES Negócios inicia uma sinopse do envolvimento da transição etária nos assuntos dos vinte e quatro ministérios do governo federal. Adotamos a relação conforme o Site da Presidência da República.
Começamos pelo primeiro da lista:
*Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: novas exigências nas características de alimentação dos VIPPES. A Agricultura terá que ser orientada em direção a alimentos que forneçam nutrientes especiais e adequados a uma população mais envelhecida. As áreas de plantio precisarão de tratamento do solo para que forneçam insumos com melhores condições nutritivas que aqueles originados do plantio sem balanceamento.
Esse tipo de providência já é utilizado há muito tempo em outros países desenvolvidos e auxiliaram muito no processo de melhoria nutricional, além da saúde da população em geral, e principalmente, dos VIPPES. Os assuntos tratados pelo Ministério atual não abrangem o planejamento estratégico de longo prazo. Em um País de duzentos milhões
de habitantes, a pressão pelo volume global de alimentos é um desafio e tanto – evitar a fome já significa um resultado extraordinário.
Tornar a agricultura, a pecuária e o abastecimento mais direcionados para uma composição etária mais envelhecida poderá, talvez, favorecer a política geral de alimentos. Os VIPPES dependerão prioritariamente de alguns, mais do que outros que são importantes para uma população mais jovem. Na época de uma composição etária mais jovem que valeu até o início deste século, a alimentação proteica era essencial para suprir as suas necessidades. Mão de obra fazendo desenvolver a industrialização de um País emergente quer feijão, arroz, farinha e carne como combustíveis imprescindíveis.
Já uma população mais madura precisa de nutrientes selecionados que suprem aminoácidos e sais minerais com produção orgânica abaixo das necessidades mínimas.
As informações sobre os alimentos, os processos de sua obtenção, industrialização, distribuição e consumo direcionados para os VIPPES dependerão de fontes especializadas, começando pelas pesquisas normalmente originadas em instituições competentes e suportadas por empresas particulares nacionais e internacionais.
Então, o Ministério da Agricultura precisaria de um órgão especializado em transição etária para poder estudar, avaliar, orientar a política geral agrícola, pecuária e de abastecimento para uma parte da população que cresce com mais de um milhão de pessoas a cada ano e que participará com mais de 45% do total em 2050 (daqui a meros trinta e sete anos). Ou não seria mais racional criar um Ministério que providenciasse todo o “know-how” necessário para suprir o sistema de governo (federal, estadual e municipal) na orientação das mudanças exigidas pela transição etária?
Germano Hansen Jr.
