A última revisão da população por idade e sexo do IBGE (08/2013) revela uma situação de alerta para a Previdência Social. Mudança profunda na balança dos contribuintes e dos beneficiários.
Para que se possa entender a preocupação é preciso fornecer números atualizados e confiáveis. A legislação impede o trabalho de menores. Podemos estabelecer que considerando aspectos escolares, estágios, informalidade, trabalhadores efetivos começam a vida profissional aos 18 anos.
Para homens a aposentadoria pode ser solicitada com 35 anos de atividade (18 + 35 = 53 anos de idade) e para mulheres com 30 anos de trabalho (18 + 30 = 48 anos de idade). Se todos começarem efetivamente a trabalhar com 18 anos e se aposentarem aos 53 (homens) e aos 48 (mulheres) teremos o seguinte quadro:
Evolução população masculina Ativos, Inativos e Aposentados – em milhares
2.000 | % | 2013 | % | 2020 | % | 2030 | % | 2060 | % | |
Homens – total | 86.170 | 99.337 | 104.547 | 109.628 | 106.101 | |||||
Ativos 18 a 53 | 44.574 | 52 | 54.197 | 55 | 57.250 | 55 | 58.928 | 54 | 46.263 | 44 |
Inativos 0 a 17 | 32019 | 37 | 30.010 | 30 | 27.748 | 26 | 24.519 | 22 | 17.712 | 16 |
Aposentados 54+ | 9.577 | 11 | 15.130 | 15 | 19.549 | 19 | 26.181 | 24 | 42.126 | 40 |
Inativos total | 41.596 | 48 | 45.140 | 45 | 47.297 | 45 | 50.700 | 46 | 59.838 | 56 |
Alguns artigos têm aparecido com a demonstração levando às conclusões diversas da realidade estatística. No quadro acima se verifica que no período de 2013 a 2020 a porcentagem de potenciais trabalhadores é a maior da história demográfica brasileira (se todos estivessem trabalhando e não existisse desemprego). Muitos chamam esse período de janela ou bônus demográfico.
Mas quando se foca nos dados referentes aos potenciais trabalhadores aposentados homens, nota-se que de uma participação de 11% em 2000, no período de 2013 a 2020 (no chamado bônus), a participação dos aposentados subiu de 11% para 15% em 2013 e 19% em 2020. A elevação se acelera até 2060 quando bate nos 40%.
Este é o dado mais preocupante na estatística porque a participação de aposentados tem um custo enorme e é suportado pela Previdência pública. No quadro pode se comprovar o crescimento dos aposentados em milhões de pessoas a cada período. Mas a situação mais crítica verifica-se no quadro que demonstra a evolução na população
feminina que já aumenta a sua participação em todos os setores de atividade.
Vejamos:
Evolução população feminina Ativas, Inativas e Aposentadas – em milhares
2.000 | % | 2013 | % | 2020 | % | 2030 | % | 2060 | % | |
Mulheres – total | 87.279 | 101.696 | 107.531 | 113.499 | 112.073 | |||||
Ativas 18 a 48 | 41.040 | 47 | 48.754 | 48 | 50.682 | 47 | 50.942 | 45 | 37.879 | 34 |
Inativas 0 a 17 | 30.982 | 36 | 28.816 | 28 | 26.912 | 25 | 23.419 | 21 | 16.898 | 15 |
Aposentadas 49+ | 15.227 | 17 | 24.126 | 24 | 29.937 | 28 | 39.138 | 34 | 57.296 | 51 |
Inativas total | 46.209 | 53 | 52.942 | 52 | 56.849 | 53 | 62.557 | 55 | 74.194 | 66 |
Se a situação no lado masculino já era preocupante, na esfera feminina se torna dramática. No período batizado de bônus demográfico (no quadro 2013/2020), a participação das potenciais aposentadas femininas cresce de 24 para 28% da população, com queda de 48 para 47% nas ativas (e sem considerar o desemprego ou sub-emprego tão comum ainda para mulheres).
Nos dois quadros acima se constata que temos menos de seis anos para enfrentar problemas na Previdência e em 16 anos o total de pessoas inativas será superior ao de ativas – 113 milhões de Inativas para 110 milhões de Ativas.
Os dados de 2060 (Projeção da População Brasileira por Sexo e Idade 2000/2060 – Revisão 2013 do IBGE) são tão assustadores – 134 milhões de Inativas contra 84 milhões de Ativas – que a sociedade explodiria em um caos se isso não fosse evitado.
Com certeza providências precisam e terão que ser tomadas imediatamente, porque em matéria de Previdência pública, todas as mudanças só acontecem em mais de uma década de negociações e a aplicação das mudanças pode demorar mais de uma geração.
O tempo, portanto, é escasso, talvez até insuficiente para evitar o quadro de 2060, mas temos que tentar e persistir.
Germano Hansen Jr.