A palavra obrigação é de duplo sentido. Positivo quando diz respeito a uma necessidade que deve ser satisfeita e atendida. Negativo quando impõe medidas não desejadas, mesmo que lógicas.
No tema “Previdência”, o sentido “obrigação” deve ser sempre positivo. Quem não tiver uma “Previdência” atravessará muita dificuldade a partir de certa idade.
A certeza das dificuldades é que faz da obrigatoriedade a coluna de sustentação dos institutos de previdência pública.
Há um aspecto, entretanto, que deveria ser obrigatório tanto quanto a contribuição previdenciária: a orientação previdenciária. O Estado obriga todos a pensarem e contribuírem para a previdência pública. Cumpre a sua parte, apesar dos problemas de administração que constantemente ocorrem. Entretanto, a ação do Estado é limitada e os benefícios ficam muito aquém das necessidades efetivas.
A ausência de uma adequada orientação previdenciária prejudica toda a estrutura previdenciária na sociedade. Quando ela existir em larga escala, os contribuintes colaborarão intensamente para a sobrevivência, controle e administração do sistema.
A previdência privada também se desenvolverá de forma substancial e coerente.
Como tornar obrigatória a orientação previdenciária?
Inicialmente é necessário que haja um projeto de lei que estabeleça a orientação previdenciária como base do sistema de equilíbrio econômico-social do País. Os partidos políticos precisam fazer uma união de esforços para conseguir aprovação unânime ou majoritária dessa medida.
A lei determinaria a obrigatoriedade da divulgação dos benefícios de sistemas previdenciários nas escolas públicas e particulares desde o ensino fundamental até o nível superior. Uma vez por mês por semestre ou anualmente, seria reservado um período completo de trabalho obrigatório (um dia em que a presença compensaria eventuais duas ou três ausências anuais) para a orientação previdenciária.
Naturalmente de acordo com normas pedagógicas, a orientação previdenciária apresentaria o tema para as diferentes classes etárias de crianças e jovens. O objetivo seria a conscientização da preocupação com o futuro, principalmente em uma sociedade envelhecida com elevada participação de VIPPES no conjunto populacional.
A orientação previdenciária proporcionará benefícios adicionais à formação social das crianças e jovens, pois fornecerá informações práticas sobre planejamento do futuro e a necessidade da preocupação com segurança na adversidade eventual e na aposentadoria inevitável.
Esta mesma orientação previdenciária também melhoraria a administração das contas do sistema oficial público porque a camada de base da estrutura demográfica exerceria pressão consciente para o aperfeiçoamento dos controles. O campo para manobras, golpes e falhas premeditadas, com certeza seria reduzido. Isso aconteceria porque a quase totalidade da juventude é idealista e se sentiria comprometida a colaborar com a saúde do sistema onde seriam beneficiários diretos e indiretos (familiares de mais idade).
Quanto mais cedo a orientação previdenciária se tornar obrigatória nos programas educacionais, mais cedo a previdência, pública ou particular, se tornará uma instituição confiável, respeitada e defendida como um dos ícones da nova sociedade que está sendo delineada pelo envelhecimento populacional.
F. Aristóteles Filho
