- 07 de abril de 2019

A grande chance da Previdência

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Vez por outra aparece alguma reportagem com previsões de “estouro” das contas da Previdência Pública e até mesmo de Fundos de Pensão privados. Talvez sejam simples irresponsabilidades e não terrorismo social lamentável.

inss_pode_se_tornar_invisivelA instituição previdenciária pública ou particular é uma das colunas de sustentação da sociedade organizada. A simples existência de uma classe trabalhadora ativa é a garantia da manutenção de qualquer sistema previdenciário. Se desaparecer a classe trabalhadora, não haverá mais Estado e, então,  nenhuma garantia poderá permanecer, nem a garantia da própria vida. Fora desse extremo, a existência da previdência é a garantia da existência do próprio Estado.

Então por que existe alguma preocupação com a possibilidade remota de desmoronamento do sistema previdenciário?  Na verdade, com o envelhecimento populacional muito rápido, muitos técnicos securitários sabem que haverá obrigatoriedade de mudanças nos critérios de contribuição previdenciária e pagamento de pensões e benefícios.

Isso já acontece em muitos países cuja participação dos VIPPES no conjunto populacional já é superior às médias históricas. É uma questão de pura matemática. Se 60 milhões contribuem com três unidades de moeda para pagar benefícios de seis unidades de moeda a 30 milhões, a previdência fica em equilíbrio. Se os mesmos 60 milhões tiverem que pagar benefícios de seis unidades de moeda a 40 milhões de beneficiários, precisarão contribuir com quatro unidades de moeda em lugar de três.

Outra maneira de resolver o mesmo problema é dividir a solução. Como?

Os contribuintes darão 3,44 unidades de moedas em lugar de três e os beneficiários receberão 5,16 em lugar de seis unidades de moeda, ou seja, os contribuintes terão um aumento de 14,6% nos gastos e os beneficiários terão uma redução de 14,0%.

O balanço poderá sofrer pequenos ajustes para mais ou para menos, compensando-se a cada mudança. De uma forma ou de outra, soluções podem ser efetivadas e a
racionalidade deverá imperar. Se houver uma direção mais distributiva de renda, o balanço procurará manter o valor dos benefícios e aumentar as taxas de contribuição já que os salários,  normalmente,  sobem nominalmente mais que os benefícios. O importante é que haja uma dinâmica no processo que acompanha a realidade da sociedade no balanço contínuo.

Aspectos de política partidária, peleguismo sindical doentio e incompetência técnica não podem comandar a Previdência. A sociedade precisa ser informada e formada para poder entender a mecânica do processo diante do ineditismo do envelhecimento populacional de violenta  velocidade. Na transição etária, é impossível manter normas rígidas no sistema previdenciário e se não forem descartadas, então ocorrerão desníveis e turbulência social.

Os “estouros” não seriam do sistema previdenciário, mas das bombas de efeito moral para segurar o descontentamento com medidas de emergência que sempre provocarão revolta. A Previdência é sempre viável. Abre-se com o envelhecimento populacional uma grande oportunidade de atualizar o sistema.

Esta categoria vai dissecar o tema com especialistas de todo o País para que, também o aspecto comunicação, faça parte do planejamento estratégico de adaptação do sistema previdenciário na inexorável mudança demográfica do século XXI.

Germano Hansen Jr.

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A grande chance da Previdência    

Vez por outra aparece alguma reportagem com previsões de “estouro” das contas da Previdência Pública e até mesmo de Fundos de Pensão privados. Talvez sejam simples irresponsabilidades e não terrorismo social lamentável.

A instituição previdenciária pública ou particular é uma das colunas de sustentação da sociedade organizada. A simples existência de uma classe trabalhadora ativa é a garantia da manutenção de qualquer sistema previdenciário. Se desaparecer a classe trabalhadora, não haverá mais Estado e, então,  nenhuma garantia poderá permanecer, nem a garantia da própria vida. Fora desse extremo, a existência da previdência é a garantia da existência do próprio Estado.

Então por que existe alguma preocupação com a possibilidade remota de desmoronamento do sistema previdenciário?  Na verdade, com o envelhecimento populacional muito rápido, muitos técnicos securitários sabem que haverá obrigatoriedade de mudanças nos critérios de contribuição previdenciária e pagamento de pensões e benefícios.

Isso já acontece em muitos países cuja participação dos VIPPES no conjunto populacional já é superior às médias históricas. É uma questão de pura matemática. Se 60 milhões contribuem com três unidades de moeda para pagar benefícios de seis unidades de moeda a 30 milhões, a previdência fica em equilíbrio. Se os mesmos 60 milhões tiverem que pagar benefícios de seis unidades de moeda a 40 milhões de beneficiários, precisarão contribuir com quatro unidades de moeda em lugar de três.

Outra maneira de resolver o mesmo problema é dividir a solução. Como?

Os contribuintes darão 3,44 unidades de moedas em lugar de três e os beneficiários receberão 5,16 em lugar de seis unidades de moeda, ou seja, os contribuintes terão um aumento de 14,6% nos gastos e os beneficiários terão uma redução de 14,0%.

O balanço poderá sofrer pequenos ajustes para mais ou para menos, compensando-se a cada mudança. De uma forma ou de outra, soluções podem ser efetivadas e a

racionalidade deverá imperar. Se houver uma direção mais distributiva de renda, o balanço procurará manter o valor dos benefícios e aumentar as taxas de contribuição já que os salários,  normalmente,  sobem nominalmente mais que os benefícios. O importante é que haja uma dinâmica no processo que acompanha a realidade da sociedade no balanço contínuo.

Aspectos de política partidária, peleguismo sindical doentio e incompetência técnica não podem comandar a Previdência. A sociedade precisa ser informada e formada para poder entender a mecânica do processo diante do ineditismo do envelhecimento populacional de violenta  velocidade. Na transição etária, é impossível manter normas rígidas no sistema previdenciário e se não forem descartadas, então ocorrerão desníveis e turbulência social.

Os “estouros” não seriam do sistema previdenciário, mas das bombas de efeito moral para segurar o descontentamento com medidas de emergência que sempre provocarão revolta. A Previdência é sempre viável. Abre-se com o envelhecimento populacional uma grande oportunidade de atualizar o sistema.

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