A democracia enfatiza a prática da representatividade como característica estrutural da sociedade desenvolvimentista. Com certeza ela tem sido importante ao dar oportunidade para minorias.
No setor político, a representatividade tem importância crucial para os partidos.
Em qualquer sistema político a representatividade está presente nos critérios de aprovação eleitoral. Há sistemas eleitorais simples ou complexos em que a representatividade é direta como no caso do Brasil e da maioria dos países latino-americanos. Os eleitores votam nos candidatos que, obtendo mais votos, são diplomados para ocupar os cargos em disputa.
Nos Estados Unidos, um colégio eleitoral indireto elege o ocupante do cargo maior, o de Presidente. Em muitos países, os eleitores votam diretamente nos candidatos que, vitoriosos, elegem um primeiro-ministro com plenos poderes, independentemente do regime político, monarquia ou república.
Como deveria ficar a representatividade em uma sociedade envelhecida?
No Brasil não há até agora uma situação de impasse em função de representatividade. A Constituição Federal de 1988 estabelece as condições de elegibilidade para os cargos mais elevados conforme segue: “a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima para cada cargo, verificada na data da posse (35 anos para presidente, vice-presidente e senador; 30 anos para governador e vice; e 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital)”.
Assim, é significativa a exigência de idade mínima para alguns cargos, por exemplo, a de senador, 35 anos. (É bem verdade que no momento há uma solicitação ao TSE para redução da idade para deputado que passaria de 21 para 18 anos).
É curioso que, exatamente quando o País começa a reduzir a sua juventude, apareçam projetos para diminuir a idade de representação política.
É curioso, mas é uma ideia positiva? Quais seriam os benefícios que a sociedade teria com essa mudança na representatividade?
Em uma sociedade que envelhece é melhor aumentar a participação dos VIPPES nos postos mandatários do País? Ou a dos não VIPPES?
Em civilizações mais antigas e algumas das quais ainda subsistem em alguns princípios, cargos elevados exigem idade mais avançada como condição. O motivo é acreditar que pessoas de mais idade podem exercer os cargos com mais responsabilidade e experiência emocional, principalmente.
O tema merece muita discussão e análise. O País precisa de uma reforma política, sem dúvida! Como fazer com a questão etária, melhor dizendo, com a transição etária?
Uma das alternativas seria estabelecer uma representatividade política de acordo com a participação etária no conjunto populacional de cidadãos de 18 anos em diante.
Na prática é quase impossível.
O Senado, por exemplo, é composto por 3 representantes de cada Estado federado. Como estabelecer uma condição de idade para eleger senadores?
Na Câmara Federal, cada Estado possui deputados de acordo com o volume populacional. Para alguns Estados de menor volume, seria mais complexo estabelecer quotas de vagas por grupo etário.
Seja como for, o envelhecimento populacional também terá influência nas reformas políticas que acontecerão a qualquer momento. Os VIPPES deverão ser ouvidos com maior atenção e as tribunas parlamentares são ferramentas ideais para que suas vozes não soem em vão. Mais um ângulo que merece muita reflexão. E decisões urgentes!
Torquato Morelli
