Ministério da Transição Etária

Urge a criação do “Ministério da Transição Etária”. De acordo com o IBGE, já acontece uma alteração em grande escala da composição etária da população brasileira e é preciso agir rapidamente. Não há mais espaço para paradigmas ultrapassados.

Para se ter uma noção do que está acontecendo e vai se acelerar, vejamos a seguinte tabela conforme estatísticas do IBGE em seu estudo da Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade 1980-2050 revisado em 2008 (em participação % – em azul, os anos de pico e em vermelho os menores índices).

Faixa Etária	1980	2000	2010	2020	2030	2050
0 a 14 anos	38,24	29.78	25,58	20,07	16,99	13,15
15 a 64 anos	57,75	64,78	67,59	70,70	69,68	64,14
55 em diante	8,71	11,29	14,10	19,24	24,60	36,73
70 em diante	2,31	3,45	4,46	5,90	8,63	15,95

 A tabela mostra de forma indiscutível que o envelhecimento etário é acentuado e que todas as estruturas sociais do País precisam ser estudadas e replanejadas.

Quando trocarmos os porcentuais por números absolutos na Tabela acima , podemos tirar mais conclusões preocupantes conforme segue (em milhões de pessoas – em azul os anos de máximo e em vermelho os mínimos).

Faixa Etária	1980	2000	2010	2020	2030	2050
0 a 14 anos	45.339	51.002	49.439	41.571	36.761	28.307
15 a 64 anos	68.464	110.951	130.619	146.447	150.795	138.081
55 em diante	10.331	19.337	27.256	39.849	53.238	79.074
70 em diante	2.735	5.903	8.613	12.220	18.679	34.329

 Algumas constatações:

1 – As escolas para crianças até 14 anos que não foram construídas até 2010 não precisarão mais ser construídas porque já em 2020 teremos dez milhões a menos de crianças nessa faixa de idade, ou seja, cerca de um milhão a menos de crianças por ano.

2 – Recursos de toda ordem serão necessários para VIPPES a partir de 70 anos que aumentarão em 360 mil indivíduos por ano até 2020 e mais de 500 mil por ano a partir de 2030.

3 – Os VIPPES como conjunto, aumentarão em um milhão e trezentos e trinta mil indivíduos a cada ano nos próximos 9 anos ou 110.000 novos VIPPES a cada mês durante 100 meses.

4 – Um dado muito esclarecedor da aceleração do envelhecimento populacional é o número de crianças até 14 anos em 2050. Apenas pouco mais de 28 milhões (contra 51 milhões há dez anos atrás). Isso significa que as demais classes aumentarão ainda mais a sua participação nos anos seguintes sem condições de retorno ao perfil populacional atual.

5 – O Planejamento para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 envolverão um máximo de 500 mil participantes para um período de duas a quatro semanas. As necessidades estruturais para atender as mudanças etárias de 2011 para 2020 (9 anos) vão abranger PERMANENTEMENTE mais de 14 milhões de pessoas – 28 vezes mais que todos os participantes dos eventos esportivos.

Conclusão: O BRASIL PRECISA URGENTEMENTE DE CRIAR O MINISTÉRIO DA TRANSIÇÃO ETÁRIA PARA EVITAR O CAOS SOCIAL.

Esse Ministério já deveria ter sido criado para que já estivéssemos planejando as mudanças estruturais em transportes, previdência, educação, assistência médica, indústria de equipamentos e estímulo à criação de novos serviços e produtos para atender à população de maior faixa etária.

O Ministério da Transição Etária não precisará ter recursos financeiros que hoje estão locados nos demais Ministérios, mas seria um órgão de governo especializado em estudo e planejamento das necessidades. Forneceria subsídios de informações para os demais setores dos governos federais, estaduais e municipais para que pudessem coordenar ações conjuntas para atender os novos problemas que se instalarão irreversivelmente.

A condição de Ministério essencialmente técnico será conveniente para proporcionar um livre trânsito de seus funcionários em todos os setores governamentais e nos diversos segmentos da Sociedade. Por outro lado, haverá implicações diretas com a iniciativa privada e haveria uma maior facilidade de entendimento com esta a partir do caráter estratégico social que envolve o objeto do Ministério.

Esse Ministério não vai operar com verbas a não ser de custeio e limitadas a um corpo técnico qualificado e ausente de conotação partidária.