A transição etária pode atuar como um câncer nas contas da Previdência pública. Câncer que pode se acelerar a cada ano daqui para frente, mas é possível a cura sem risco de recidiva.
Antes de apresentar sugestões de alternativas para evitar o caos previdenciário é conveniente entender o que pode acontecer. Inativos são aqueles indivíduos de 0 até 17 anos que não trabalham e, portanto, não contribuem para a formação de um fundo para a aposentadoria.
Para efeito de aposentadoria – benefício pago a partir de determinada idade ou tempo de trabalho – teoricamente os indivíduos poderiam deixar de trabalhar aos 48 anos (mulheres) e 53 anos (homens). Uma parte solicita a aposentadoria e continua a trabalhar enquanto outra não. Exceções se registram em muitas situações previstas na legislação.
A Iniciativa Privada participa do processo previdenciário de forma direta no recolhimento das contribuições onde participa com a maior parcela. Tem sido comum a dispensa de empregado tão logo atinja a aposentadoria para se livrar do pagamento de sua parcela ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Naturalmente essa medida não costuma ser aplicada a empregados de alta hierarquia ou competência especial.
Neste século o sexo feminino aumentou substancialmente sua participação no mercado de trabalho e em boa parte das categorias funcionais as mulheres já se tornaram maioria (ainda não são, no geral, em cargos de maior hierarquia). Como elas também são maioria na composição por sexo, a diferença de cinco anos a menos para atingir a aposentadoria influi decisivamente nos cálculos de recebimentos e pagamentos do sistema previdenciário.
Para avaliar a seriedade da situação basta analisar o quadro abaixo que mostra a projeção do envelhecimento populacional sob o prisma de componentes ativos, inativos e potencialmente aposentados na população brasileira.
Evolução população geral Ativos, Inativos e Aposentados– em milhares
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2000 |
% |
2013 |
% |
2020 |
% |
2030 |
% |
2060 |
% |
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total |
173.449 |
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201.033 |
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212.078 |
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223.127 |
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218.174 |
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Ativos 18 a 48 |
85.644 |
49 |
102.951 |
51 |
107.942 |
51 |
109.870 |
49 |
84.142 |
39 |
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Inativos 0 a 17 |
63.001 |
37 |
58.826 |
29 |
54.660 |
26 |
47.938 |
22 |
34.610 |
15 |
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Aposentados |
24.804 |
14 |
39.256 |
20 |
49.486 |
23 |
65.319 |
29 |
99.422 |
46 |
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Inativos total |
87.805 |
51 |
98.082 |
49 |
104.146 |
49 |
113.257 |
51 |
134.032 |
61 |
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Os aposentados (homens e mulheres) passaram de 14% de participação no ano 2000 para 20% neste ano de 2013, chegarão em 23% em 2020 (daqui a 6 anos), 29% em 2030 e ultrapassarão o total de Ativos em 2060 – 84 milhões de Ativos contra 99 milhões de potenciais aposentados.
Algumas medidas devem ser tomadas tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada.
O Governo tem que aumentar a idade mínima para a obtenção da aposentadoria tanto para homens quanto mulheres, e no mínimo, aumentar a idade para as mulheres. Pode também aumentar o tempo de trabalho. A iniciativa privada precisa evitar dispensar o pessoal que adquire condições legais de aposentadoria e incentivar a permanência na atividade sem a solicitação de aposentadoria. Isso pode ser obtido com vários tipos de bônus como, por exemplo, extensão do período de férias, bonificação extra por período adicional trabalhado e garantia de emprego por um ou mais períodos.
Mas essas medidas precisam ser iniciadas antes do final desta década. Naturalmente as decisões e providências da iniciativa privada podem ser tomadas antes daquelas do Governo que envolverá debates políticos de grande vulto e, talvez, não sejam implementadas a tempo suficiente para evitar grandes desgastes sociais.
Germano Hansen Jr.
