Reforma na Previdência Social precisa ser abrangente como nunca se viu. Uma das linhas a ser seguida deveria ser a integração entre os setores públicos e privados.
A substituição etária em processo vai criar uma situação nunca enfrentada pelo País.
A redução no crescimento populacional que foi a marca da demografia no século XX vai trazer um novo fator de preocupação social: como garantir as aposentadorias e os benefícios.
Decisões políticas visaram atender graves problemas na área social com aumento na distribuição de renda. O que deve ser criticada é a ausência de um estudo detalhado das repercussões das providências votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.
Em curto prazo as medidas cumpriram a finalidade para a qual foram criadas e auxiliaram a sustentação eleitoral da aliança política situacionista.
O problema é o médio e o longo prazo e este pode se tornar um monstro incontrolável.
Não é necessário um exército de matemáticos e administradores para constatar a dificuldade futura. O bom senso e os dados estatísticos são suficientes para se ter uma visão nítida da situação a enfrentar.
Não se trata de criar uma imagem caótica e levantar uma bandeira de luta que pode cair com simples cálculos aritméticos. A questão é conscientizar as novas gerações das mudanças demográficas estruturais que vão causar repercussões em todas as áreas da sociedade e que vão influenciar decisivamente nos seus sustentos futuros.
O Portal VIPPES Negócios tem uma visão otimista da transição etária e a convicção da abertura de uma nova era de oportunidades para todos. Entretanto, se não houver um movimento coletivo desde já, não haverá tempo suficiente para a efetivação tranquila das medidas imprescindíveis.
O quadro abaixo apresenta um retrato antecipado da demografia previdenciária. Não há valores monetários e sim dados populacionais globais.
Grupo de 16 a 19 anos: aprendizes, colaboradores iniciantes, estagiários – baixos níveis salariais, reserva estratégica de mão de obra;
Grupo de 21 a 29 anos: colaboradores em franca ascensão e experiência com muita motivação, fundamental para o suporte estrutural futuro da previdência, nível salarial médio;
Grupo de 30 a 49 anos: colaboradores em franca produtividade, responsáveis pela sustentação do sistema previdenciário, nível salarial pleno;
Grupo 50 a 54 anos: colaboradores na pré-aposentadoria com forte diferença de situação de homens e mulheres (menor exigência de idade e tempo de serviço), grupo menos seguro no sistema.
Grupo de 55 anos em diante: parte considerável já é aposentada principalmente mulheres. Legalmente com direitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários. Parte continua a trabalhar e a tendência é um aumento na extensão da atividade trabalhista.
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IBGE – Projeção da População Brasileira por Sexo e Idade 2000/2060 Revisão 2013 – em milhões de pessoas |
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Grupos etários /ano |
Curto prazo | Médio prazo | Longo prazo | |
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2014 |
2020 |
2030 |
2060 |
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16 a 19 anos |
13.702 |
13.697 |
11.797 |
8.518 |
|
% s/total |
9,07 |
8,32 |
6,52 |
4,54 |
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21 a 29 anos |
34.404 |
33.976 |
32.293 |
22.880 |
|
% s/total |
22,78 |
20,64 |
17,84 |
12,18 |
|
30 a 49 anos |
58.989 |
63.890 |
67.283 |
52.491 |
|
% s/ total |
39,06 |
38,81 |
37,17 |
27,95 |
|
50 a 54 anos |
11.442 |
12.488 |
15.101 |
14.849 |
|
% s/total |
7,58 |
7,59 |
8,34 |
7,91 |
|
55 anos e mais |
32.473 |
40.566 |
54.536 |
89.036 |
|
% s/total |
21,50 |
24,64 |
30,13 |
47,42 |
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Total grupos |
151.010 |
164.617 |
181.010 |
187.774 |
Se, por hipótese didática, cada trabalhador contribuísse com R$ 1,00 e cada segurado inativo recebesse também um real, teremos a seguinte situação:
| 2014 | O grupo de 21 a 29 anos é suficiente para pagar toda a população de 55 anos em diante | Em 2016 já não é mais! |
| 2020 | É preciso contar com todo o grupo etário de 21 a 29 anos e mais 48,1% da renda do grupo etário de 16 a 19 anos para pagar o grupo dos 50 em diante. | mudança em apenas 6 anos |
| 2030 | Totalidade dos grupos etários de 16 a19 anos, 21 a 29 anos e 69,2% da renda do grupo de 50 a 54 anos | mudança em apenas 16 anos |
| 2060 | Totalidade dos grupos etários de 16 a 19 anos, 21 a 29 anos, 50 a 54 anos e 81,5% de toda a renda do grupo principal de 30 a 49 anos. |
Alguns aspectos podem atenuar levemente as preocupações, tais como:
– Índice de desemprego: atualmente gira ao redor de 5%. Poderá ficar igual a zero em razão da diminuição do crescimento populacional. Esta será uma situação benéfica para o sistema previdenciário. Também deverá elevar o nível salarial já que a oferta de empregados será menor que a de empregos.
– Crescimento da mão de obra feminina: a diminuição do crescimento populacional tornará inevitável um aumento substancial na utilização da mão de obra feminina. Será uma mudança positiva para o sistema previdenciário, mas poderá elevar demais o nível salarial para as novas profissões basicamente femininas criadas pelo envelhecimento populacional (cuidadores de idosos, enfermeiras, fisioterapeutas).
Por outro lado, o envelhecimento populacional vai aumentar muito o número de benefícios, além das aposentadorias por idade ou tempo de serviço.
Atualmente o sistema previdenciário apresenta um déficit na relação de entradas e pagamentos. Parte da diferença se deve a problemas administrativos, golpes financeiros, aplicação errada de ativos e ausência de adequados sistemas de controle técnico. Acresce ainda a ação política de administradores mais voltados a interesses setoriais alheios ao objeto principal do sistema.
A sociedade precisa participar com profundidade na estrutura de controle do sistema previdenciário e a melhor maneira de efetivação dessa medida é através da integração dos sistemas previdenciários públicos e privados com uma direção colegiada.
É de interesse do setor privado que a grande massa de população de 50 anos em diante tenha renda suficiente para manter a economia aquecida. Isso será plenamente possível com uma correta política previdenciária daqui para frente. E não pode ser programa de partido político, mas sim de política estratégica nacional.
F. Aristóteles Filho
